PORTARIAS E DECRETOS
Portarias
Portaria SES/MA n.º 655, de 07 de junho de 2022
Autoriza o retorno dos estágios curriculares obrigatórios, das práticas assistidas, das visitas técnicas e das ligas acadêmicas, para os alunos que compõem os grupos de estágio curricular obrigatório, de pós-graduação e internato do curso de medicina, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA).
Portaria SES/MA n.° 259, de 07 de março de 2022
Dispõe sobre a concessão de visitas técnicas, práticas assistidas e ligas acadêmicas, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA).
Portaria SES/MA n.° 263, de 07 de março de 2022
Dispõe sobre a concessão de campos de estágio na modalidade de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu (Obrigatório) da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA).
Portaria SES/MA n.° 726, de 13 de julho de 2021
Dispõe sobre o programa de estágio curricular (obrigatório) no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA).
Portaria Nº 902, de 09 de Setembro de 2024
Institui a Rede Nacional de Certificação Profissional no âmbito do Ministério da Educação – Rede Certifica. A referida portaria tem como centralidade convalidar saberes que são constituídos em comunidades de prática, a partir da sistematização de projetos pedagógicos e de bases normativas, assegurando a avaliação e certificação de saberes. A Escola de Saúde Pública pretende aderir à proposta, tendo como pauta os Cursos Técnicos.
Portaria Nº 198, de 13 de Fevereiro de 2004
Institui a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outrasprovidências.
Decretos
Decreto n.º 36.247, de 06 de Outubro de 2020
Aprova o Regimento Interno da Escola de Saúde Pública do Estado doMaranhão, instituída pela Lei Estadual nº 11.114, de 2 de outubro de 2019, e dá outras providências.